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30 de maio de 2018

Livro de Christiano Fragoso apresenta reflexões sobre o crime de desobediência

Com o objetivo de desvendar e relacionar a desobediência com crimes e desdobramentos do processo penal e processo civil, a Editora Revan lançou o livro “Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do Crime de Desobediência”. A obra tem a autoria do advogado Christiano Falk Fragoso (sócio do Fragoso Advogados), da procuradora de Justiça Patrícia Mothé Béze e da socióloga Vera Malaguti Batista.

No atual desenvolvimento da sociedade, cada vez mais se verifica o desejo de controlar a vida dos cidadãos. Seja por meio de imposições de estilo de vida, maneira de ser e comportamentos adequados, seja por meio das dificuldades financeiras que obrigam o acatamento de regras trabalhistas, civis e penais.

Neste contexto, surgiu o interesse dos autores em estudar o crime de desobediência, ao perceber o número de crimes que descrevem a mesma conduta delituosa, com pequenas nuances. A obra examina a conduta de desobedecer e constata que, na verdade, há muita confusão em se denominar qualquer descumprimento de ordem como crime de desobediência.

“É importante que seja percebido que o crime de desobediência à ordem judicial está se expandindo e se tornando, ainda que com outros nomes, uma regra, principalmente no momento em que não é cumprida uma determinação do Poder Judiciário”, disse Vera Malaguti, uma das autoras e professora de Criminologia da Uerj.

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Ficha Técnica
Editora: Revan
Autores: Vera Malaguti, Christiano Fragoso e Patricia Mothé Béze
Preço: R$ 33,00
Edição: 1ª
Número de páginas: 124

23 de março de 2018

Tribuna do Advogado destaca livro de Christiano Fragoso

O livro “Crimes de Furto e de Roubo”, escrito por Christiano Fragoso (sócio do Fragoso Advogados) e Patricia Glioche, ganhou destaque na seção “Estante” da revista “Tribuna do Advogado” (edição de fevereiro).

Um em cada quatro presos no Brasil cumpre pena por furto ou roubo. Em menos de uma década (entre dezembro de 2005 e dezembro de 2014), a população carcerária duplicou em relação a estes delitos. O livro relembra o histórico da legislação penal sobre furto e roubo e apresenta os projetos de lei em tramitação sobre o tema. A obra ainda aborda as novas súmulas e julgamentos de tribunais, que trouxeram inovações sobre questões jurídico-penais.

Clique aqui para comprar o livro, publicado pela editora Raven.

Christiano Falk Fragoso é mestre em Direito Penal e Criminologia (UCAM-RJ) e doutor em Direito Penal (UERJ). Ele é professor-adjunto de Direito Penal nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da UERJ e advogado criminal.

Patricia Mothé Glioche Béze é doutora e mestre em Direito (UERJ) e professora-adjunta de Direito Penal nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da UERJ. Patrícia Mothé é procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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Christiano Fragoso lança livro sobre a amplitude da desobediência

Sócio do Fragoso Advogados, Christiano Fragoso está lançando o livro “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”, em coautoria com Patricia Mothé Glioche Béze e Vera Malaguti Batista.

O livro aborda a amplitude da desobediência. Por si só, a desobediência deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de funcionário público. Atualmente, entretanto, representa um grande número de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, intimidando-os com a ameaça de crime e de prisão, ainda que o não-cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.

Christiano Fragoso (São Paulo) é professor-adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ), é mestre em Ciências Penais, pela Universidade Candido Mendes, e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Christiano Fragoso é autor e coautor de dois outros livros (“Repressão Penal da Greve” e “Autoritarismo e Sistema Penal”).