O juiz federal, católico e conservador Brett Kavanaugh, 53 anos, foi indicado como o novo membro da Suprema Corte americana pelo presidente Donald Trump, na noite desta segunda-feira (9). A escolha ainda precisa ser confirmada em votação no Senado.
Formado na Universidade de Yale e professor de Direito, foi assessor do ex-presidente George W. Bush e, no início de sua carreira, trabalhou no relatório que levou à abertura de processo de impeachment contra o presidente democrata Bill Clinton, em 1998.
O documento, do qual Kavanaugh foi um dos principais autores, apontava 11 motivos para o impeachment de Clinton entre eles, mentir a assessores sobre seu relacionamento com a então estagiária Monica Lewinsky, e mentir ao público americano, por meio de notas e discursos oficiais sobre o caso.
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As acusações guardam semelhanças com as suspeitas que recaem sobre Trump no caso da interferência da Rússia nas eleições de 2016, que está em investigação pelo FBI.
Mas o posicionamento de Kavanaugh sobre o tema, atualmente, é outro: em 2009, ele escreveu em artigo que presidentes deveriam ser poupados de investigações criminais, já que o processo tiraria o foco de suas responsabilidades e paralisaria o governo, prejudicando o interesse público.
Católico, ele participa de organizações religiosas na capital americana, serve refeições a moradores de rua e foi orador da turma de formandos em direito da Universidade Católica da América neste ano. Usem o que aprenderam para amparar aqueles que precisam de ajuda legal, discursou na época.
Trump afirmou que não importa quais sejam as visões políticas dos juízes, mas sim se eles podem deixá-las de lado para fazer o que a lei e a Constituição requerem.
Em pronunciamento, Kavanaugh declarou que sua filosofia jurídica é simples. “Um juiz precisa ser independente e interpretar a lei, não criar a lei.” O magistrado afirmou que, caso confirmado no cargo, irá seguir a Constituição e manter a mente aberta em todos os casos, bem como prezar pela independência do Judiciário.
Kavanaugh deve substituir o juiz Anthony Kennedy, 81, que anunciou sua aposentadoria no mês passado. De perfil moderado, o magistrado dava equilíbrio à corte, que tem nove integrantes. Agora, caso a indicação seja confirmada no Congresso, cinco dos nove juízes terão perfil conservador, o que poderá ser decisivo em votos sobre o direito ao aborto, porte de armas e liberdade religiosa, entre outros temas.
Nos EUA, o cargo de juiz da Suprema Corte é vitalício. Por isso, a saída de um deles é rara, e os presidentes têm uma oportunidade única ao nomeá-los, estendendo seu legado muito além dos quatro anos de mandato. Mas a indicação de Trump deve enfrentar oposição e dar início a uma batalha entre lobistas e ativistas políticos a favor e contra o novo juiz.
Na noite desta segunda, manifestantes que defendem o direito ao aborto já se aglomeravam em frente à Suprema Corte, opondo-se à indicação. O atual presidente se comprometeu, na campanha, a nomear apenas juízes que se opusessem ao aborto.
Propagandas que miram Kavanaugh também serão veiculadas em rede nacional, por ambos os lados. O objetivo é dissuadir congressistas a votarem a favor ou contra a indicação de Trump. A Judicial Crisis Network, que reúne conservadores em prol de um Judiciário imparcial, já lançou uma campanha publicitária milionária para louvar o indicado.
Do outro lado, organizações como a Demand Justice, que atua para nomear progressistas no Judiciário americano, e a Planned Parenthood, a favor do direito ao aborto, querem gastar até US$ 5 milhões (pouco menos de R$ 20 milhões) em campanhas publicitárias e atos contrários ao nomeado de Trump.
Os republicanos têm uma frágil maioria no Senado dos EUA: 51 contra 49. Por isso, a votação sobre a nomeação de Kavanaugh deve ser apertada, e ativistas farão o possível para converter os votos dos senadores.
Fonte: Folha de S.Paulo e G1