Quem nunca viu o uso de detectores de mentiras por policiais ou agentes da CIA em filmes ou na série “Homeland”? Agora a tecnologia avança para tentar ler o cérebro de réus em processos criminais, levantando sérias questões éticas sobre o uso desse tipo de prova na Justiça.
A indiana Aditi Sharma chegou a ser condenada pelo assassinato do noivo após a acusação afirmar que suas respostas cerebrais indicavam conhecimento da compra de arsênico para envenenar o parceiro. A condenação inicial foi revertida, mas a Suprema Corte da Índia ainda não afastou a possibilidade de esse tipo de prova ser usado, se a pessoa testada concordar.
Hipótese: um homem é acusado de roubar um diamante azul. Ele afirma que nunca viu o diamante antes. Um especialista é chamado a testemunhar se as respostas do cérebro proibidas pelo homem indicam se ele já viu o diamante antes. Mas será que essa informação deveria ser usada no tribunal? O que você acha?
A Justiça reluta em admitir provas quando há dúvidas sobre a interpretação de achados científicos. Mas um estudo recente de pesquisadores nos EUA aponta que a precisão dessas tecnologias de “leitura de mentes” está melhorando.
A “detecção de mentiras” tradicional se baseia em medir reações fisiológicas – batimentos cardíacos, pressão sanguínea, dilatação da pupila e suor da pele – em resposta a perguntas diretas, como “você matou sua mulher?” Já a “Imagem de Ressonância Magnética Funcional” escaneia o cérebro para identificar uma assinatura para a mentira.
A nova tecnologia avaliada por pesquisadores americanos, conhecida como “impressão digital cerebral” ou “testes de informação oculta”, difere da “detecção de mentira” tradicional porque revelaria a digital do conhecimento guardado no cérebro. Por exemplo, no caso hipotético do diamante azul, conhecimento do tipo de diamante roubado, onde foi roubado e o tipo de ferramentas usadas.
A técnica junta sinais elétricos do cérebro através do couro cabeludo por eletroencefalografia, sinais que indicam respostas cerebrais. Conhecidas como sinal P300, essas respostas a perguntas ou estímulos visuais são avaliadas por sinais de que a pessoa reconhece pedaços de informação. O processo inclui perguntas neutras usadas como controle, e outras relativas ao conhecimento do crime investigado.
A resposta P300 ocorre de 300 a 800 milisegundos após o estímulo e as pessoas reagiriam antes de conseguirem esconder a resposta. Se o interrogatório afunila suficientemente o foco de modo que chegue a um conhecimento que só o autor do crime poderia deter, o teste é considerado preciso em revelar esse conhecimento oculto.
Defensores da tecnologia argumentam que isso permitiria chegar a provas muito mais contundentes do que pela avaliação humana convencional. Seria então o caso de usá-las se poderiam identificar conhecimento para elucidar um crime?
Na Inglaterra, esse tipo de prova não é aceito, mas provas semelhantes já foram admitidas em outros países, como na Índia, país do caso citado.
Frequentemente, porém, pode-se esconder conhecimento de fatos relevantes para um crime, por distintos motivos, como proteger outras pessoas ou para esconder relacionamentos ocultos. Essas razões não precisam ter relação com o crime. Assim, pode-se ter conhecimento relevante sobre o crime mas, ainda assim, ser totalmente inocente do crime. E o teste é para conhecimento, não para culpa.