Christopher Ochoa foi acusado de ter estuprado e assassinado a colega do Pizza Hut Nancy DePriest em Austin, Texas, em 1988. Preso e pressionado pela polícia e o Ministério Público pela chance de ser condenado à morte, confessou falsamente ter cometido o crime e implicou o colega de quarto, Richard Danziger. Ambos foram condenados à prisão perpétua. Anos depois,
o verdadeiro autor do crime, Achim Marino – condenado três vezes à prisão perpétua –, enviou cartas com detalhes e provas do crime à polícia, ao MP e ao governo estadual. Ochoa e Danziger foram inocentados em 2002.
Assim como os dois, anualmente muitos americanos inocentes têm sido condenados a sentenças duras por meio de um perverso mecanismo de “negociação” de penas com o Ministério Público condicionado à confissão.
Muitos, mesmo sendo inocentes, aceitam cumprir anos de prisão, porque temem ser condenados a penas mais duras em um julgamento. O percentual de julgamentos nos EUA caiu de 15%/20%, em 1985, para 3% em 2005, patamar no qual permanece. Ou seja, 97% dos casos criminais não são julgados por juízes! Isso revela uma enorme distorção do sistema criminal.
Nos demais casos, ocorre uma “negociação” desigual entre MP e acusados, com o beneplácito dos juízes. O Innocence Project mostra que os acordos em si podem ser um mal porque muitos investigadores e promotores norte-americanos agem maliciosamente, ameaçando suspeitos com pena de morte e prisão perpétua ou mantendo-os em prisão preventiva.
A confissão é apresentada como a porta de saída. Em um momento em que a delação premiada tem sido apresentada como panacéia, o Innocence Project mostra que esse tipo de acordo pode ser um mal e causar muitas injustiças. Será que o Brasil está seguindo pelo mesmo caminho?
Veja aqui o que diz o juiz Jed S. Rakoff, do Nova York sobre o “problema do acordo de confissão” e conheça o “Innocence Project”.