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13/05/2020 15:49

Érika Thomaka no Conjur: ‘Assegurar proteção às mulheres vítimas de violência doméstica é desafio a ser enfrentado”

O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou nesta quarta-feira (13 de maio) o artigo “Aumento do número de casos de violência doméstica é efeito deletério da quarentena”, escrito por Érika Thomaka, do Fragoso Advogados, e Maíra Fernandes.

As autoras revelam que o aumento do feminicídio e de agressões contra mulheres e meninas em casa é grave efeito colateral da pandemia da Covid-19. Trata-se de um fenômeno global, não exclusivamente nacional. Países como Alemanha, Canadá, França, Reino Unido, China e Estados Unidos, entre outros, registraram crescimento nesse tipo de crime.

Confinadas em seus lares por causa da pandemia da Covid-19, as mulheres são duplamente ameaçadas: por um vírus potencialmente letal e por pessoas violentas de seu próprio convívio doméstico.”

Diante do problema, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifestou em abril sobre o dever de os Estados-membros adotarem todas as ações necessárias para prevenir casos de violência de gênero e sexual, terem mecanismos seguros de denúncia direta e imediata e reforçarem a atenção às vítimas.

Segundo as autoras, o isolamento não pode se transformar em um “cárcere no qual a vítima fique à mercê do seu próprio agressor”.

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