05/02/2018 17:01
Em 2017, 51% das decisões de mérito do STF foram monocráticas
Das 26,5 mil decisões de mérito julgadas em 2017 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), 13,6 mil foram definidas por um único ministro (51,3%) e 12,9 mil de maneira colegiada, com a participação de outros ministros da Corte.
Os números estão em relatório e atividades divulgado pelo tribunal na sexta-feira (2). Por órgão julgador, a 1ª Turma proferiu 6,4 mil decisões; a 2ª Turma, 4,3 mil e o Plenário, 2 mil. Outras 50 foram julgadas no Plenário Virtual da Repercussão Geral.
O Fragoso Advogados atua no Supremo Tribunal Federal.
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Se forem levadas em conta todas as decisões, as monocráticas correspondem a 89,8% (113,6 mil) das proferidas no ano passado pelo STF, enquanto as colegiadas respondem por 10,2%. De todas as decisões assinadas por apenas um dos ministros, 12% são de mérito. “Os outros 88% correspondem a decisões em ações ou recursos impropriamente apresentados a este tribunal”, diz o relatório.
Ao longo do ano, foram proferidas pelo Supremo, no total, 126,5 mil decisões, sendo 105,3 mil finais. A corte conseguiu baixar 115,4 mil processos, atingindo acervo de 45,4 mil processos no dia 31 de dezembro do ano passado.
A corte recebeu 103,6 mil processos, ante 90,3 mil em 2016. A média em 2017 foi de 5,6 mil processos distribuídos para cada ministro. Clique aqui para ler o relatório.
(Com informações do ConJur)
Os números estão em relatório e atividades divulgado pelo tribunal na sexta-feira (2). Por órgão julgador, a 1ª Turma proferiu 6,4 mil decisões; a 2ª Turma, 4,3 mil e o Plenário, 2 mil. Outras 50 foram julgadas no Plenário Virtual da Repercussão Geral.
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Ao longo do ano, foram proferidas pelo Supremo, no total, 126,5 mil decisões, sendo 105,3 mil finais. A corte conseguiu baixar 115,4 mil processos, atingindo acervo de 45,4 mil processos no dia 31 de dezembro do ano passado.
A corte recebeu 103,6 mil processos, ante 90,3 mil em 2016. A média em 2017 foi de 5,6 mil processos distribuídos para cada ministro. Clique aqui para ler o relatório.
(Com informações do ConJur)