HELENO FRAGOSO - CURRÍCULO

PROFESSOR HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Nascido em 05 de fevereiro de 1926, em Nova Iguaçu/RJ, filho de Luciano de Souza Fragoso e Felícia. Perdeu o pai com apenas dois anos de idade, o que o obrigou a trabalhar desde muito cedo, como entregador de uma alfaiataria. Faleceu em 18 de maio de 1985, aos 59 anos. TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por concurso de títulos e provas, realizado em 1981; Professor titular da Faculdade de Direito Candido Mendes, onde lecionou entre 1955 e 1985; Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1961, com a tese “Conduta Punível”; Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, em 1966; Doutor "honoris causa" pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, distinção conferida em 1981; Professor visitante da John Jay College of Criminal Justice, da Universidade do Estado de Nova York, em 1983; Formou-se em direito em 1951, pela Universidade Livre de Direito (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro); PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES ESTRANGEIRAS Membro da Comissão Internacional de Juristas (Genebra). Eleito para integrar o Comitê Executivo da Comissão em 1977. Eleito Vice-Presidente da CIJ em 1981; Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Eleito para o Conselho de Direção no X Congresso Internacional de Direito Penal, em Roma, 1969. Eleito Secretário Geral Adjunto, no Congresso de Budapeste, 1974. Reeleito no Congresso de Hamburgo, em 1979. Eleito Vice-Presidente da Associação no Congresso do Cairo, 1984; Membro da International Law Association; Membro da American Society of Criminology; Membro da Societé Internationale de Criminologie; Membro do Centre de Recherches de Politique Criminelle. Membro do Conselho de Administração do Instituto Superior Internacional de Ciências Criminais, Siracusa, Itália. PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES NACIONAIS Membro Efetivo do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro. Membro do Comitê Nacional de Direito Comparado. Membro da Academia Paulista de Direito. Diretor do Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro. Este Instituto passou a chamar-se, após sua morte, "Instituto Heleno Fragoso de Ciências Penais". Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Rio de Janeiro, de 1963 a 1970, tendo sido seu Vice-Presidente. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1971 até sua morte, tendo sido, também, seu Vice-presidente. Membro da Comissão Redatora do Anteprojeto de Código Penal Brasileiro, juntamente com Nelson Hungria e Aníbal Bruno. Membro da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Consultor do Departamento de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, da Organização das Nações Unidas, desde 1983. Membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo para a América Latina, participando das reuniões de Santiago, 1963; México 1963; Lima, 1967, Bogotá, 1970 e Madrid, 1977. Membro convidado da Conferencia Interamericana de Criminologia, Porto Rico, 1971. Co-presidente do XI Congresso Internacional de Direito Penal, Budapeste, 1974. Relator Oficial do V Congresso sobre prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, promovido pela ONU, Genebra, 1975. Diretor da Revista de Direito Penal e Criminologia, editada pelo atual Instituto de Ciências Penais, da Universidade Candido Mendes. OBRAS PUBLICADAS LIVROS 1 - Lições de Direito Penal, Parte Geral, Rio de Janeiro, Forense, 1985 (7.ª edição). Primeira edição em 1976, pela ed. José Bushatsky. Última edição (17.ª) em 2006, pela Editora Forense, atualizada por Fernando Fragoso. 2 - Lições de Direito Penal, Parte Especial, vol. I (art. 121 a 212, do CP), Rio de Janeiro, Forense, 1983 (7.ª edição). Primeira edição em 1958, pela ed. José Bushatsky. Última edição em 1995, pela editora Forense, atualizada por Fernando Fragoso. Nova edição em preparo. 3 – Lições de Direito Penal, Parte Especial, vol. II (art. 213 a 360, do CP), Rio de Janeiro, 1984 (4.ª edição). Primeira edição em 1958, pela ed. José Bushatsky. Última edição em 1988, pela editora Forense, atualizada por Fernando Fragoso. Nova edição em preparo. 4 - Conduta Punível, São Paulo, ed. José Bushatsky, 1961. 5 - Jurisprudência Criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1982 (4.ª edição). 6 - A Justiça Penal e a Revolução, Rio de Janeiro, 1965. 7 - Primeiras Linhas sobre o direito e o processo Penal, Rio, ed. Liber Juris, 1975. 8 - Abuso de Drogas na Legislação Brasileira (em conjunto com Yolanda Catão), Rio de Janeiro, Liber Juris, 1976. 9 - Comentários ao Código Penal, vol. I, tomo I (1977); vol. I, tomo II (1978); vol. V (1980); vol. VI (1980); vol. VII (1980); vol. VIII (1981). Atualização legislativa da obra do Ministro Nelson Hungria. Todos publicados pela ed. Forense, Rio de Janeiro. 10 - Direito Penal e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, Forense, 1977. 11 - Lei de Segurança Nacional. Uma experiência antidemocrática. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1980. 12 - Direitos dos Presos, Rio de Janeiro, Forense, 1980. 13 - Terrorismo e criminalidade política, Rio de Janeiro, Forense, 1981. 14 – Advocacia da Liberdade, Forense, Rio de Janeiro, 1984.