Journal of Criminal Law

  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 01

    CRIMINOLOGIA E DIALÉTICA
    HELENO FRAGOSO
    A orientação atual, no sentido duma teoria criminológica integrada ecumênica, parece refletir tendências, já presentes no primeiro Impulso da Crimimologia, e que, agora, depois de longo banimento voltariam a gozar de seus direitos de cidadania... Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 02

    PROGRESSO HUMANO E DIREITO PENAL
    EDUARDO NOVOA MONREAL
    Enfrentando o risco de pecar pela superficialidade, queremos abrir, nas breves linhas que seguem, uma janela que comunique o âmbito jurídico com o mundo exterior, a fim de que se renove o ar de muitos conceitos estanques e se ilumine a necessidade de reformar tantos ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 03

    SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO NOVO CÓDIGO PENAL
    HELENO C. FRAGOSO
    Tendo participado dos trabalhos de revisão do anteprojeto do nôvo Código Penal, na primeira fase das atividades da comissão revisora, bem como, rapidamente, na fase final, que antecedeu à promulgação do Decreto-lei, cremos de nosso dever deixar consignado, ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 04

    ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ANALíTICAS SOBRE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL
    MANUEL LOPEZ-REY
    Este ensaio tenta justificar uma substancial revisão da criminlogia e da justiça criminal contemporânea. A razão para tal revisão, é que, como são concebidas e implementadas, elas falharam em atender às necessidades criminológicas de ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 05

    CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO DA CONDUTA
    SEBASTIAN SOLER
    Estabelecido que o delito é essencialmente ação, vamos hoje tratar de examinar a primeira característica adicional ou adjetiva que a ação deve assumir. Desde logo, dentro do sistema do direito, como vimos ao fixar o conceito de Direito Penal, estamos absolutamente seguros ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 06

    O OBJETO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL E SUA MAIS RECENTE EVOLUÇÃO
    HANS-HEINRICH JESCHECK
    A questão da existência de um direito penal internacional, e como, deva ele ser compreendida, é hoje em dia muito discutida. Indiscutível é, contudo, que o direito penal de cada Estado não diz respeito, apenas aos fatos internos, mas ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 07-08

    OS ILÍCITOS PENAIS DO TRÂNSITO E SUA REPRESSÃO
    Introdução
    1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nomear Comissão para reexaminar a vigente legislação relativa aos ilícitos penais cometidos na circulação de veículos, tendo presente o grave problema que constituem os acidentes de trânsito em nosso ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 09-10

    DESCRIMINALIZAÇÃo
    L. H. C. HULSMAN
    Entendo por "descriminalização" o ato e a atividade pelos quais um comportamento em relação ao qual o sistema punitivo tem competência para aplicar sanções é colocado fora da competência desse sistema. Assim, a descriminalização pode ser realizada através de um ato legislativo ou de ato ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 11-12

    A CULPABILIDADE COMO CRITÉRIO LIMITATIVO DA PENA
    CLAUS ROXIN
    O problema de se a pena estatal pode ser justificada pela "culpabilidade" do agente, é, na atualidade, extremamente discutido pela ciência penal alemã e internacional. A teoria mais radical, que quer prescindir totalmente do conceito da pena, argumenta de forma ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 13-14

    A DOGMÁTCA NO DIREITO PENAl
    HANS WELZEL
    Na primavera de 1966, pronunciei, no Japão e na Coréia, várias conferências sobre a evolução da dogmática penal alemã nos últimos cem anos. 1 Nelas assinalei que há cem anos ignoravam-se as distinções com que trabalhamos hoje: até então, o conceito fundamental do direito penal foi a ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 15-16

    ESTADO DE DIREITO E GESINNUNGSSTRAFRECHT
    GIUSEPPE BETTIOL
    Nossa atenção deve ser dirigida a toda novidade que possa se inserir no tronco do sistema para indagar se, através da mesma, se determina ao menos uma modificação ou um reposicionamento sobre tradicionais fundamentos do próprio sistema penal. Seria, agora, natural ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 17-18

    DESCRIMINANTES PUTATIVAS FATICAS
    ALCIDES MUNHOZ NETTO
    SUMÁRIO: 1. Modalidades de descriminantes putativas - 2. A ignorância da antijuridicidade nas descriminantes putativas fáticas - 3. O desconhecimento da tipicidade - 4. A teoria doS elementos negativos do tipo. e sua crítica - 5. Solucão no direito. brasileiro. - 6. ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 19-20

    ASPECTOS JURÍDICOS DA MARGINALIDADE SOCIAL
    HELENO CLÁUDIO FRAGOSO
    O exame dos aspectos jurídicos da marginalidade social tem de ser iniciado estabelecendo-se o seu alcance e significado, para delimitar e caracterizar com precisão o objeto de nosso trabalho. A matéria é objeto de controvérsia e compete aos sociólogos. O ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 21-22

    MARGINALIDADE SOCIAL E JUSTIÇA
    ALESSANDRO BARATTA
    O direito criminal contemporâneo pode ser definido como objetivo deste tratamento a reeducação ou reinserção do delinqüente o direito criminal do tratamento. A mais recente legislação dá como na sociedade. A nova lei, penitenciária italiana1 provê que, "em relação aos ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 23

    CRIMINOLOGIA CRÍTICA E POLÍTICA PENAL ALTERNATIVA*
    ALESSANDRO BARATTA
    Desde algum tempo, a atenção da "nova" criminologia, da criminologia critica, se dirige para o direito penal, individualizando-se dessa maneira um dos pontos teórico-práticos das relações sociais desiguais, próprias de nossa sociedade. 1 O fim do ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 24

    MANIFESTO CRIMINOLÓGICO (*)
    MANUEL LOPEZREY
    Como este é um manifesto, as referências bibliográficas com uma só exceção, foram omitidas; o texto é afirmativo e polêmico, além de proclamar uma criminologia socio politicamente orientada, que não pode ser oferecida pelas complacentes criminologias capitalistas e socialistas de ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 25

    PARA UMA CIÊNCIA CRíTICA DO DIREITO PENAL (*)
    Francisco Munoz Conde
    O panorama atual do direito apresenta-se dividido em duas grandes correntes ou tendências, às quais, simplificando um pouco, podemos denominar, criminológica e jurídico-dogmática. A orientação criminológica ocupa-se do delito como fenômeno social e ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 26

    CIÊNCIA E EXPERIÊNCIA DO DIREITO PENAL
    Heleno Cláudio Fragoso
    O desaparecimento de Alfonso Quiroz Cuarón constitui grave perda par.a a Ciência criminológica, que ele elevou, no quadro da América Latina, níveis excepcionais, pela seriedade e alta categoria de seu trabalho. Em homenagem ao amigo e antigo companheiro de ...Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 27

    A CIFRA DOURADA DA DELINQÜÊNCIA *
    Séverfn - Carlos VerseIe
    Nossos sistemas judiciais estão sujeitos a tensões "tais, que o sistema parece estar a ponto de fraturar-se. E, em matéria penal, a crise do sistema inquieta a todos os implicados, de qualquer nível, em todos os seus setores. Read more
  • JOURNAL OF CRIMINAL LAW - 28

    CARTA ABERTA A UM JOVEM CRIMINÓLOGO: TEORIA, PRÁXIS E TATICAS ATUAIS
    Roberto Lyra Filho
    A carta foi redigida em 1979, para discutir o trabalho dum criminólogo brasileiro, que estuda no Canadá. Publico-a, porque tem análise e propostas de alcance geral, além de constituir um posicionamento claro sobre as tarefas atuais da ...Read more