Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 15-16

ESTADO DE DIREITO E GESINNUNGSSTRAFRECHT
GIUSEPPE BETTIOL

Nossa atenção deve ser dirigida a toda novidade que possa se inserir no tronco do sistema para indagar se, através da mesma, se determina ao menos uma modificação ou um reposicionamento sobre tradicionais fundamentos do próprio sistema penal. Seria, agora, natural falar da grande revolução que, a partir de 1940, ocorreu na dogmática penal por obra de WELZEL, que hoje homenageamos, o qual, com a sua concepção finalística da ação e personalística…

RDP15-16

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 17-18

DESCRIMINANTES PUTATIVAS FATICAS
ALCIDES MUNHOZ NETTO

SUMÁRIO: 1. Modalidades de descriminantes putativas – 2. A ignorância da antijuridicidade nas descriminantes putativas fáticas – 3. O desconhecimento da tipicidade – 4. A teoria doS elementos negativos do tipo. e sua crítica – 5. Solucão no direito. brasileiro. – 6. Erro. vencível e dolo – 7. Conclusões em face do novo Código…..

RDP17-18

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 19-20

ASPECTOS JURÍDICOS DA MARGINALIDADE SOCIAL
HELENO CLÁUDIO FRAGOSO

O exame dos aspectos jurídicos da marginalidade social tem de ser iniciado estabelecendo-se o seu alcance e significado, para delimitar e caracterizar com precisão o objeto de nosso trabalho. A matéria é objeto de controvérsia e compete aos sociólogos. O esquema apresentado no comentário oficial do tema do congresso mereceu crítica de vários dos participantes, algumas, inclusive, exaltadas, partindo de diversos pressupostos ideológicos……

RDP19-20

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 21-22

MARGINALIDADE SOCIAL E JUSTIÇA
ALESSANDRO BARATTA

O direito criminal contemporâneo pode ser definido como objetivo deste tratamento a reeducação ou reinserção do delinqüente o direito criminal do tratamento. A mais recente legislação dá como na sociedade. A nova lei, penitenciária italiana1 provê que, “em relação aos condenados e internos deve ser empregado um sistema de reeducação que tenda, especialmente através de contactos com o mundo exterior, em direção a sua realibilitação social” (art. 1) …

RDP21-22

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 23

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E POLÍTICA PENAL ALTERNATIVA*
ALESSANDRO BARATTA

Desde algum tempo, a atenção da “nova” criminologia, da criminologia critica, se dirige para o direito penal, individualizando-se dessa maneira um dos pontos teórico-práticos das relações sociais desiguais, próprias de nossa sociedade. 1 O fim do presente relatório é indicar algumas das conseqüências das idéias desenvolvidas no âmbito do mencionado movimento crítico da criminologia, no campo da política criminal. 2 …

RDP23

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 24

MANIFESTO CRIMINOLÓGICO (*)
MANUEL LOPEZREY

Como este é um manifesto, as referências bibliográficas com uma só exceção, foram omitidas; o texto é afirmativo e polêmico, além de proclamar uma criminologia socio politicamente orientada, que não pode ser oferecida pelas complacentes criminologias capitalistas e socialistas de nosso tempo…

RDP24

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 25

PARA UMA CIÊNCIA CRíTICA DO DIREITO PENAL (*)
Francisco Munoz Conde

O panorama atual do direito apresenta-se dividido em duas grandes correntes ou tendências, às quais, simplificando um pouco, podemos denominar, criminológica e jurídico-dogmática. A orientação criminológica ocupa-se do delito como fenômeno social e biopsicológico, analisando as suas causas e prevendo remédios para evitá-lo.

RDP25

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 26

CIÊNCIA E EXPERIÊNCIA DO DIREITO PENAL
Heleno Cláudio Fragoso

O desaparecimento de Alfonso Quiroz Cuarón constitui grave perda par.a a Ciência criminológica, que ele elevou, no quadro da América Latina, níveis excepcionais, pela seriedade e alta categoria de seu trabalho. Em homenagem ao amigo e antigo companheiro de tantas jornadas, parece oportuno analisar a crise com que hoje se defronta o direito penal de nosso tempo, assinalando as suas discrepâncias, incongruências e proLlemas atuais.

RDP26

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 27

A CIFRA DOURADA DA DELINQÜÊNCIA *
Séverfn – Carlos VerseIe

Nossos sistemas judiciais estão sujeitos a tensões “tais, que o sistema parece estar a ponto de fraturar-se. E, em matéria penal, a crise do sistema inquieta a todos os implicados, de qualquer nível, em todos os seus setores.

RDP27

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 28

CARTA ABERTA A UM JOVEM CRIMINÓLOGO: TEORIA, PRÁXIS E TATICAS ATUAIS
Roberto Lyra Filho

A carta foi redigida em 1979, para discutir o trabalho dum criminólogo brasileiro, que estuda no Canadá. Publico-a, porque tem análise e propostas de alcance geral, além de constituir um posicionamento claro sobre as tarefas atuais da Criminologia Crítica.

RDP28