Sócio do Fragoso Advogados, Christiano Fragoso está lançando o livro “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”, em coautoria com Patricia Mothé Glioche Béze e Vera Malaguti Batista.
O livro aborda a amplitude da desobediência. Por si só, a desobediência deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de funcionário público. Atualmente, entretanto, representa um grande número de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, intimidando-os com a ameaça de crime e de prisão, ainda que o não-cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.
Christiano Fragoso (São Paulo) é professor-adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ), é mestre em Ciências Penais, pela Universidade Candido Mendes, e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Christiano Fragoso é autor e coautor de dois outros livros (“Repressão Penal da Greve” e “Autoritarismo e Sistema Penal”).