Posted on

Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática

Heleno Fragoso
Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/RS,
59 páginas.
Editado em 1980.

Desenvolvimento de trabalho realizado para o Conselho Federal da OAB, e por este adotado, como seu pronunciamento oficial, no momento em que se discutia a reforma da Lei de Segurança Nacional então em vigor. O autor examina a doutrina de segurança nacional, e dedica-se também aos conceitos de crime político e de crime de manifestação de pensamento, formulando, por fim, diversas propostas de reforma legislativa em múltiplos aspectos penais e processuais penais.

Posted on

Direitos dos Presos

Heleno Fragoso
Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,
134 páginas.
Editado em 1980

Neste volume, encontra-se um estudo de autoria de Heleno Fragoso sobre as perspectivas jurídicas e criminológicas do tema, bem como um relatório de pesquisa realizada por Yolanda Catão e Elizabeth Sussekind sobre a situação do preso, baseando-se em instituições penitenciárias para homens no Rio de Janeiro. Editada em uma época em que nosso país sequer possuía lei de execuções penais, a obra desnuda a realidade do sistema carcerário, expõe a lenta evolução do processo de reconhecimento de direitos aos cidadãos presos, e evidencia as aporias, idiossincrasias e finalidades ocultas da execução da pena criminal.

Posted on

Abuso de Drogas na Legislação Brasileira

Heleno Fragoso
 Editora Liber Juris – Rio de Janeiro/RJ,
148 páginas.
Editado em 1976.

Trabalho realizado em co-autoria com a socióloga Yolanda Catão, dentro do programa de pesquisas do Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes, durante o ano de 1975. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, acham-se considerações gerais sobre o objeto da pesquisa e o problema do abuso de drogas, com informação sobre a metodologia empregada. Na segunda parte, está a análise e a interpretação dos dados, com as conclusões e recomendações.

Posted on

Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal

Heleno Fragoso
Cadernos do Instituto de Ciências Penais, n. 03, Rio de Janeiro/RJ.
60 páginas
Editado em 1975.

Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito Penal e do Processo Penal em nosso país, a ser utilizada pelos estudantes iniciantes, para uma visão geral do sistema punitivo brasileiro.

Posted on

Jurisprudência Criminal

Heleno Fragoso
Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 1982,
642 páginas
1a. Edição: Editora Borsói, 1968.

Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), a notável profundidade de análise das questões teórico-práticas versadas nos acórdãos confere inegável atualidade aos temas abordados.

Posted on

Comentários ao Código Penal

Heleno Fragoso
Editora Forense,
Rio de Janeiro/RJ,
1979-80 1a. Edição: 1953.

A mais importante obra da literatura jurídico-penal brasileira de todos os tempos, quase inteiramente de autoria do Ministro Nelson Hungria, comentando o Código Penal de 1940, artigo por artigo. Heleno Fragoso atualizou alguns dos volumes (Volume I, Tomos I e II, Volume V, Volume VI e Volume VII — todos de Hungria), sem interferir no texto original, aduzindo comentários adicionais ao final de cada volume.