Livros

  • Lições de Direito Penal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 2003,
    585 páginas.
    1a. edição: 1976 (José Bushatsky ed., São Paulo/SP).
    Obra consagrada de ensino de Direito Penal, que encontrava-se esgotada há vários anos, e que agora reaparece em sua 16a. edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. A obra aborda, sintética e profundamente, toda a matéria relativa à parte geral do Código Penal vigente.
  • Direito Penal e Direitos Humanos

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,
    204 páginas.
    1a. edição: 1977
    Coletânea de trabalhos jurídicos sobre temas penais diversos. Ali podem ser encontrados artigos sobre "Aspectos jurídicos da marginalidade social", "Igualdade e desigualdade na administração da justiça", "Objeto do crime", "Apontamentos sobre o conceito de crime no direito soviético", "Elementos subjetivos do tipo", "Notas sobre o direito penal anglo-americano", e "Os direitos do homem e sua tutela jurídica", dentre outros.
  • Advocacia da liberdade

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,
    239 páginas.
    Editado em 1984.
    Nesta obra, Heleno Fragoso narra suas árduas experiências como advogado de presos políticos durante os anos de chumbo da ditadura militar pós-1964. Aqui podem ser encontrados, em linguagem acessível ao leigo, relatos de processos criminais marcantes, como os que atingiram Ênio Silveira, Niomar Moniz Sodré Bitencourt, Caio Prado Junior, Padre François Jentel, Stuart Angel Jones, Francisco Pinto e o Padre Reginaldo Veloso. Também são abordados o processo do MEP (Movimento de Emancipação do Proletariado) e contra os metalúgicos de São Paulo, que envolveu, dentre outros, Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Terrorismo e Criminalidade Política

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,
    136 páginas.
    1a. edição: 1981.
    Tese apresentada por Heleno Fragoso para concurso público de provimento do cargo de Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho pioneiro cuida dos aspectos jurídicos e criminológicos do complexo fenômeno do terrorismo, bem como da criminalidade política, em obra de extraordinária atualidade. O livro traz cuidadosa conceituação de terrorismo, sua evolução histórica, sua criminologia, cuidando das relações com a teoria do crime político e da legislação brasileira e estrangeira acerca deste fenômeno.
  • Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática

    Heleno Fragoso
    Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/RS,
    59 páginas.
    Editado em 1980.
    Desenvolvimento de trabalho realizado para o Conselho Federal da OAB, e por este adotado, como seu pronunciamento oficial, no momento em que se discutia a reforma da Lei de Segurança Nacional então em vigor. O autor examina a doutrina de segurança nacional, e dedica-se também aos conceitos de crime político e de crime de manifestação de pensamento, formulando, por fim, diversas propostas de reforma legislativa em múltiplos aspectos penais e processuais penais.
  • Direitos dos Presos

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,
    134 páginas.
    Editado em 1980
    Neste volume, encontra-se um estudo de autoria de Heleno Fragoso sobre as perspectivas jurídicas e criminológicas do tema, bem como um relatório de pesquisa realizada por Yolanda Catão e Elizabeth Sussekind sobre a situação do preso, baseando-se em instituições penitenciárias para homens no Rio de Janeiro. Editada em uma época em que nosso país sequer possuía lei de execuções penais, a obra desnuda a realidade do sistema carcerário, expõe a lenta evolução do processo de reconhecimento de direitos aos cidadãos presos, e evidencia as aporias, idiossincrasias e finalidades ocultas da execução da pena criminal.
  • Abuso de Drogas na Legislação Brasileira

    Heleno Fragoso
     Editora Liber Juris - Rio de Janeiro/RJ,
    148 páginas.
    Editado em 1976.
    Trabalho realizado em co-autoria com a socióloga Yolanda Catão, dentro do programa de pesquisas do Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes, durante o ano de 1975. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, acham-se considerações gerais sobre o objeto da pesquisa e o problema do abuso de drogas, com informação sobre a metodologia empregada. Na segunda parte, está a análise e a interpretação dos dados, com as conclusões e recomendações.
  • Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal

    Heleno Fragoso
    Cadernos do Instituto de Ciências Penais, n. 03, Rio de Janeiro/RJ.
    60 páginas
    Editado em 1975.
    Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito Penal e do Processo Penal em nosso país, a ser utilizada pelos estudantes iniciantes, para uma visão geral do sistema punitivo brasileiro.
  • Jurisprudência Criminal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 1982,
    642 páginas
    1a. Edição: Editora Borsói, 1968.
    Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), a notável profundidade de análise das questões teórico-práticas versadas nos acórdãos confere inegável atualidade aos temas abordados.
  • Comentários ao Código Penal

    Heleno Fragoso
    Editora Forense,
    Rio de Janeiro/RJ,
    1979-80 1a. Edição: 1953.
    A mais importante obra da literatura jurídico-penal brasileira de todos os tempos, quase inteiramente de autoria do Ministro Nelson Hungria, comentando o Código Penal de 1940, artigo por artigo. Heleno Fragoso atualizou alguns dos volumes (Volume I, Tomos I e II, Volume V, Volume VI e Volume VII -- todos de Hungria), sem interferir no texto original, aduzindo comentários adicionais ao final de cada volume.